Termos de Uso

1. Aceite

Ao navegar neste site ou adquirir o curso, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Natureza educativa do conteúdo

O curso Gestaluz & Família — Cuidado Integral na Maternidade, oferecido pelo Vale a Pena Cursos e Treinamentos, é educativo. O conteúdo não constitui consulta, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento profissional de saúde e não substitui o pré-natal nem qualquer orientação da sua equipe de saúde. Decisões clínicas devem ser tomadas sempre com os profissionais que acompanham você.

3. Cadastro e compra

A compra é feita neste site, por Pix, com o e-mail informado no pedido. Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pelo acesso à sua conta.

4. Acesso ao curso

O acesso é pessoal e individual. Quando um plano prever uso compartilhado com a rede de apoio, as condições serão descritas na oferta. É proibido ceder, revender, exibir publicamente, gravar ou redistribuir os materiais.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo — materiais em PDF, textos, cartilhas, modelos, marca e identidade visual — é protegido por direitos autorais e pertence ao Vale a Pena Cursos e Treinamentos. O uso indevido sujeita o responsável às medidas legais aplicáveis.

6. Pagamentos e direito de arrependimento

Valores, formas de pagamento e prazo de acesso são informados na página de compra.

Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados da confirmação do pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta falar no WhatsApp (67) 99800-8855, informando o e-mail e o CPF usados na compra. Nesse prazo, o valor pago é devolvido integralmente, sem qualquer desconto ou retenção, por Pix, para a mesma chave/CPF utilizada no pagamento.

O acesso ao curso e aos materiais é encerrado no momento do reembolso, inclusive quando parte do conteúdo já tiver sido baixado. Após os 7 dias corridos, o direito de arrependimento previsto no art. 49 não se aplica.

7. Limitação de responsabilidade

Não prometemos resultados clínicos, tipo de parto, tempo de trabalho de parto ou qualquer desfecho de saúde. Nossa responsabilidade se limita à entrega do conteúdo contratado.

8. Comunidade de apoio

Espaços de comunidade exigem respeito mútuo e sigilo sobre relatos de outras participantes. Não é permitida a divulgação de conteúdo comercial, desinformação em saúde ou qualquer forma de discriminação. O descumprimento pode levar à remoção do espaço.

9. Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados, com indicação da data de revisão. Aplica-se a legislação brasileira, sendo competente o foro do domicílio do consumidor.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: WhatsApp (67) 99800-8855.