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Política de Privacidade

Versão 1.0. Texto base em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Revise com apoio jurídico antes da publicação definitiva.

1. Quem somos

O Vale a Pena Cursos e Treinamentos oferece o curso Gestaluz & Família — Cuidado Integral na Maternidade, em materiais PDF sobre gestação, parto e puerpério. Somos o controlador dos dados pessoais coletados neste site. Dados de identificação completos do controlador (razão social e CNPJ) serão informados aqui após a formalização.

2. Quais dados coletamos

Lista de espera: nome, e-mail, WhatsApp e, de forma opcional, semanas de gestação e cidade.

Compra do curso: nome, e-mail, WhatsApp e CPF (exigido pelas regras do Pix), além dos dados do pedido (plano, valor, status e data do pagamento).

Sua conta na plataforma: e-mail de login, senha (armazenada de forma criptografada pelo provedor de autenticação) e seu progresso nas aulas.

Interesse presencial: nome, e-mail e WhatsApp, quando você registra interesse nas turmas presenciais futuras.

Em todos os casos registramos a data do cadastro, a origem do contato, os consentimentos dados e a versão desta política vigente naquele momento.

3. Finalidade e base legal

Tratamos seus dados com base no seu consentimento (art. 7º, I da LGPD) para avisos sobre o curso e envio de conteúdos, e com base na execução de contrato (art. 7º, V) para processar o pagamento, liberar seu acesso e prestar suporte. O consentimento de comunicações de marketing é separado e opcional: recusá-lo não impede a compra nem o uso do curso.

4. Dados de saúde (dados sensíveis)

A informação sobre semanas de gestação é um dado sensível de saúde e é sempre opcional. Ela só é tratada mediante consentimento específico e destacado (art. 11, I da LGPD), coletado no próprio formulário, e serve exclusivamente para adequar a comunicação ao seu momento gestacional. Você pode deixar o campo em branco ou pedir a exclusão dessa informação a qualquer momento, sem prejuízo do acesso ao curso. Não solicitamos diagnósticos, exames, prontuários ou histórico clínico, e não realizamos atendimento em saúde por este canal.

4b. Compra de acessos para outras pessoas

Quem compra mais de um acesso, ou compra para presentear, recebe um link de convite para enviar às pessoas. Cada participante preenche os próprios dados (nome, e-mail e WhatsApp) e dá o próprio consentimento no momento de ativar o acesso — registramos esse consentimento com data e versão desta política. Quem comprou não precisa informar dados de terceiros e não vê os dados pessoais de quem ativou além do nome e do e-mail vinculados ao acesso, para poder acompanhar a distribuição.

Excepcionalmente, quando quem compra prefere cadastrar a participante diretamente, ela é responsável por avisar a pessoa sobre o acesso. Em qualquer caso, o participante pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelos canais previstos nesta política, independentemente de quem comprou.

5. Compartilhamento e pagamentos

Não vendemos seus dados. Utilizamos operadores de tecnologia (hospedagem, banco de dados, autenticação, envio de e-mail e mensagens) que tratam os dados exclusivamente em nosso nome e sob obrigações contratuais de segurança.

Para processar o pagamento por Pix, compartilhamos nome, e-mail, telefone, CPF e o valor da compra com a instituição de pagamento Woovi/OpenPix, que atua como operadora e está sujeita às normas do Banco Central. Não armazenamos dados de cartão de crédito.

6. Armazenamento e segurança

Os dados ficam armazenados em ambiente com controle de acesso restrito. Aplicamos medidas técnicas e administrativas para proteger contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida. Mantemos os dados enquanto durar a finalidade ou até a revogação do seu consentimento.

7. Seus direitos como titular

A qualquer momento você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. O pedido é gratuito e pode ser feito pelo WhatsApp (67) 99800-8855.

8. Cookies

Utilizamos apenas os cookies necessários para o funcionamento do site. Caso venhamos a adotar cookies de análise ou publicidade, esta política será atualizada e o consentimento será solicitado.

9. Encarregado (DPO) e contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com a gente pelo WhatsApp (67) 99800-8855. O nome do encarregado de proteção de dados ainda será publicado aqui.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. Sempre indicaremos a data da última revisão nesta página.